CUT realiza 10º Congresso com presença
de mais de 2,5 mil delegados
O 10º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que começa nesta segunda-feira (3) e vai até sexta (7), no ExpoCenter Norte, capital paulista, reúne aproximadamente 2,5 mil delegados vindos de todas as regiões do País. Todas as categorias e setores de atividade serão representados, além de lideranças sindicais nacionais e internacionais.
O Congresso vai debater e elaborar estratégias e calendário de ação sindical para os próximos três anos e eleger a nova direção nacional da entidade. Entre os assuntos em debate, estão a luta em defesa dos empregos e salários, construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, ampliação de políticas públicas e a participação dos trabalhadores no processo eleitoral do ano que vem.
O Congresso Nacional da CUT é realizado a cada três anos. A 10ª edição foi precedida por assembleias preparatórias nos Sindicatos de base congressos realizados nos 26 Estados e Distrito Federal.
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www.cut.org.br
Comerciários aprovam pauta de reivindicações
da campanha salarial
Os comerciários de São Paulo aprovaram na quinta-feira (30), em assembleia na sede do Sindicato, a pauta de reivindicações da campanha salarial 2009/2010, com data base em 1º de setembro. O Sindicato dos Comerciários de São Paulo representa cerca de 450 mil trabalhadores na base.
As principais bandeiras de luta da campanha são: reposição da inflação mais aumento real do salário; fim do banco de horas; redução da jornada de trabalho sem redução salarial: 40 horas já!; Participação nos Lucros ou Resultados (PLR); rediscutir o trabalho aos domingos e feriados; auxílio-creche e cesta-básica; combate ao assédio moral; e fim das demissões imotivadas.
Pesquisa - Para definir a pauta de forma democrática, a entidade colocou urnas na sede e subsedes para colher sugestões dos trabalhadores, além de visitar locais de trabalho com urnas itinerantes. Também houve votação no site dos comerciários. A consulta foi realizada com 9.805 trabalhadores, entre os dias 27 a 30 de julho.
Mais informações:
www.comerciarios.org.br
Sindicato dos Aposentados lança livro
no 6º Congresso da Força Sindical
O Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical lançou, no dia 31 de julho, último dia do 6º Congresso Nacional da Central, o livro “Dez Anos de História”. A publicação tem 95 páginas, capa dura, muitas fotos e conta a história do Sindicato desde sua fundação, no início de 2000. A primeira tiragem é de cinco mil exemplares.
O jornalista Fernando Salgado, que escreveu e editou o livro, informa que ainda não foi realizado o lançamento formal da publicação. “No 6º Congresso da Força Sindical fizemos apenas um lançamento informal e distribuímos alguns exemplares para os aposentados e alguns dirigentes da Central. Provavelmente, marcaremos nesta semana o lançamento formal do livro”.
Salgado acrescenta que a ideia do Sindicato é atualizar o livro de cinco em cinco anos. Ele disse que a entidade completará dez anos em 2010, ano em que o Sindicato vai organizar vários eventos para comemorar o seu aniversário.
No livro, que tem introdução de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal, e apresentação de João Batista Inocentini, presidente do Sindicato, é possível conhecer em detalhes várias conquistas da entidade. Entre elas, a política de recuperação do salário mínimo e a antecipação do reajuste dos benefícios no ano, que em 2010 passará a ser em janeiro e anteriormente ocorria em maio.
Mais informações: Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical
Telefone: (11) 3293.7500
www.sindicatodosaposentados.org.br
Técnico diz que nova metodologia do FAP
favorece prevenção de acidentes
O presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp), Armando Henrique, considerou satisfatória a nova metodologia do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, definida pela resolução 1.308/2009, aprovada em 27 de maio, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
As novas regras, visando aperfeiçoar e potencializar a apuração dos métodos para cálculo do SAT - Seguro Acidente do Trabalho, entram em vigor em janeiro de 2010, devendo trazer melhorias na prevenção dos acidentes de trabalho nas empresas.
“Há décadas que sou um dos defensores de que o Seguro de Acidentes do Trabalho seja, talvez, a maior e melhor ferramenta que temos para a prevenção de acidentes e que nunca foi utilizada adequadamente”, afirma Armando Henrique.
Alíquotas - O sindicalista comenta que atualmente a empresa que investe na prevenção é tratada no mesmo nível que a empresa que mata e mutila. Ele explica que, com as novas regras, algumas empresas terão a alíquota do seguro acidente de trabalho elevada, em função de registrarem altos índices de acidentes nos últimos anos, enquanto outras pagarão menos devido aos bons resultados na prevenção.
"Acho justo que isso aconteça, mas essas empresas que vão sofre aumento de alíquota, certamente, irão fazer um grande lobby pra desqualificar o processo do SAT ao máximo possível. Temos que ficar atentos”, alerta.
Mais informações:
www.sintesp.org.br
Seguro-desemprego poderá ser maior
para ex-trabalhador escravo
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 5.188/09) que aumenta de três para dez meses o prazo para pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de trabalho forçado ou em condições semelhantes às de escravidão. A proposta também estabelece que o Ministério do Trabalho encaminhará esse trabalhador para cursos de qualificação profissional e para recolocação no mercado.
A deputada Solange Amaral, autora do projeto, argumenta que três meses não são suficientes para que a qualificação e a recolocação previstas ocorram e propõe o aumento do prazo para pagamento do seguro.
Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mais informações:
www.camara.gov.br
Lupi participa do Fórum Estadual
da Aprendizagem em São Paulo
Com o objetivo de estimular o cumprimento da Lei da Aprendizagem, mobilizando as empresas para a contratação de jovens aprendizes, o Fórum Estadual da Aprendizagem que acontece em São Paulo nesta segunda-feira (3), a partir das 9h30, no Memorial da América Latina, é o terceiro evento oficial em favor da qualificação profissional de jovens realizado este ano no País.
O Fórum tem a presença de representantes de empregadores, entidades formadoras, Sindicatos, sociedade civil, autoridades estaduais e municipais envolvidas com a profissionalização de adolescentes, jovens e portadores de necessidades especiais.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está presente no evento, que debate temas relacionados à aplicabilidade da Lei, os desafios a serem superados, as boas práticas, avaliação de resultados, além das propostas de adequação e metas para os municípios e setores econômicos.
São Paulo – Segundo o Ministério do Trabalho, de um total nacional de 148.582 jovens aprendizes em atividade no País, o estado responde pela contratação de 48.113 deles. Logo depois aparecem Minas Gerais, com 14.539 e Rio Grande do Sul, com 11.869. Ceará e Rio de Janeiro, sedes dos dois primeiros Fóruns realizados, possuem, respectivamente, 5.594 e 11.399 aprendizes.
Mais informações:
www.mte.gov.br
BB prorroga condições especiais de crédito para linha branca
O Banco do Brasil prorrogou até o dia 31 de outubro as condições da linha BB Crediário para o financiamento de geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinho, que receberam incentivo da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O financiamento pode chegar a 100% do valor do bem, no limite de R$ 20 mil, e pode ser feito diretamente nos estabelecimentos comerciais conveniados ao banco.
Adi dos Santos Lima é presidente da CUT-SP
Bons alunos fazem
a lição de casa
Por Adi dos Santos Lima
A recuperação da economia brasileira não deve ser responsabilidade exclusiva do governo federal, mas sim de todos os Estados que compõem a União. Em momentos de crise, onde é notória a falta de investimentos estrangeiros, é necessária a intervenção dos governos como indutores da economia, para que assim, com o fortalecimento do mercado interno possamos caminhar na frente da dificuldade e não nos tornar reféns das intempéries do sistema financeiro internacional.
Parte dos Estados brasileiros, que possuem comprometimento com sua população, aderiram às políticas de desoneração tributária como mecanismo intermediário e temporário para combater a crise, e estão fazendo suas lições de casa a fim de evitar uma recessão no País.
A geração de postos de trabalho e a diminuição da pobreza são as alternativas mais acertadas para reaquecer o mercado interno, o que resulta na injeção de capital na economia através da inserção destes trabalhadores que se tornam consumidores em potencial.
O Distrito Federal entendeu o recado, e na semana passada o governador José Roberto Arruda em evento em São Paulo anunciou a compra de 12 trens que serão produzidos no Brasil, que irá gerar até três mil postos de trabalho.
Já o governador de São Paulo, José Serra, vai na contramão do desenvolvimento sustentável. No momento em que o Estado mais precisa de geração de empregos, o Serra importa 16 novos trens para o metrô. Se estes fossem produzidos aqui, mais de quatro mil trabalhadores poderiam ser empregados.
Ao invés de adotar medidas de distribuição de renda de médio e longo prazo, e inclusão social, que servem para fomentar a economia, o Estado de São Paulo aposta em medidas paliativas, como a “Bolsa Desempregado”.
É sabido que em um momento de dificuldade toda ajuda ao trabalhador é bem vinda, porém serão apenas três meses de auxílio, com um valor de R$ 210,00, ou seja, menos da metade de um salário mínimo. Um Estado da pujança econômica de São Paulo, que recebe o maior repasse de verba da Federação, e acumula um superávit de 13% acima do previsto, em 2008, a injeção de 100 milhões de reais na economia é uma medida acanhada para atenuar o problema do desemprego no Estado – que já registra um resultado acima da média nacional.
Vale lembrar que a equipe econômica do governo do Estado de São Paulo não previu, no orçamento de 2010, reajuste para o servidor público, o que possibilitaria a entrada de bilhões de reais na economia paulista, pois com um aumento real nos salários e por consequência no poder aquisitivo dos trabalhadores, o resultado é a geração de mais consumo, produção e emprego, (além da venda do Banco Nossa Caixa, que era a única instituição financeira responsável pelo fortalecimento do Estado, e que agora sequer garante o emprego de seus trabalhadores).
Este é o momento de se estabelecer um debate para saber qual é a responsabilidade de cada governante diante da crise, principalmente quando se trata do maior e mais rico Estado da Federação brasileira.
Nossos trabalhadores querem apenas dignidade, respeito e oportunidades, e para isso é preciso haver políticas de sustentabilidade econômica, fortalecendo o mercado interno. Porém alguns governantes com concepção de estado mínimo viram as costas para a realidade e preferem medicar o doente com analgésico aumentando ainda mais sua agonia, ao invés de trabalhar na prevenção da mais grave doença social, o desemprego.
Adi dos Santos Lima é presidente da CUT-SP
