Educadores marcam paralisação nacional em 24 de abril pelo Piso profissional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas entidades filiadas definiram, nesta sexta-feira (3), em Brasília, que os professores param suas atividades em todo o País, dia 24 de abril, pela implementação do Piso nacional.

Ontem (2), mais de 700 profissionais em educação de todo o Brasil participaram de um ato público, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que instituiu o Piso salarial do magistério.

Governadores - O STF interrompeu, em dezembro, o julgamento de uma ação proposta por governadores de cinco Estados questionando a constitucionalidade da lei. Até agora, o tribunal ainda não avaliou o mérito da questão. A lei do Piso determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 pela carga-horária de 40 horas semanais.

“Nós queremos sensibilizar os ministros para que eles apreciem o mérito da ação. Em dezembro eles mudaram dois artigos importantes para nós que é o que estabelece o conceito de Piso e o que trata da jornada de trabalho. A lei como foi aprovada no Congresso Nacional por unanimidade é um consenso, eles não podem ser contra isso”, argumenta o presidente da CNTE, Roberto Leão. Ele explica que, por causa da demora de uma decisão do STF, alguns Estados estão pagando menos do que o estabelecido pela lei.

Congresso - A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), também defendeu a rejeição da ação dos governadores pelo STF, garantindo a aplicação integral da lei. O assunto foi discutido na quinta (2) com representantes de Sindicatos de professores de 17 Estados, durante audiência pública conjunta da Frente com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Mais informações:
www.cnte.org.br

Engenheiros de São Paulo elegem nova
diretoria do Sindicato a partir do dia 14

O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) realiza, entre 14 e 16 de abril, eleições para a diretoria que estará à frente da entidade no mandato 2010/2013. Apenas uma chapa foi inscrita, encabeçada pelo atual presidente Murilo Celso de Campos Pinheiro.

A votação será realizada por meio da internet, com início à zero hora de terça-feira (14) e encerramento na quinta (16), às 19 horas. Os votos serão registrados pelos eleitores no site do Sindicato (www.seesp.org.br).

O sistema de votação é seguro e permite ampla participação, já que o associado pode votar onde quer que esteja. Até 10 de abril, todos os filiados em condições de voto receberão uma correspondência com instruções e a senha para participação no processo.

Voto na sede - Somente no dia 16, será disponibilizado um equipamento habilitado a receber votos na sede do Sindicato, em São Paulo (Rua Genebra, 25, Bela Vista, Centro). Nesse caso, é preciso estar munido de documento de identidade pessoal, além da senha enviada previamente pelo correio.

Mais informações:
Telefone (11) 3113.2620
milena@oficinadapalavra.com
Telefones 11 3805.6682 e 8431.9975

A arrogância da Usiminas
Por João Franzin

Faz alguns anos fui a trabalho a Ipatinga, Vale do Aço, Minas. E o que mais me chamou atenção, na época, foi a onipresença da Usiminas. Eu até disse a um amigo, na época: “Aqui, não existe uma usina dentro de uma cidade e sim uma cidade dentro de uma usina.”

A impressão que tive era da companhia como uma espécie de ente totalitário, envolvendo tudo.

Certamente é com base nesse poder, concreto e exacerbado, que a empresa pauta suas relações trabalhistas, dentro da própria usina, na Rio Negro, na Zamprogna ou em outras  do grupo. Certamente é à base dessa cultura, arrogante, que o atual setor de RH da empresa, à frente a sra. Denise Brum, pauta sua postura.

Mas, como ainda há juízes em Berlin, nem sempre a arrogância encontra espaço onde prosperar. O revés que a Usiminas sofreu, dia 31, por meio da Justiça do Trabalho, quebra o topete da sua feitora tardia, a sra. Brum, e reequilibra as relações trabalhistas.
Ponto para o Sindicato e vitória dos trabalhadores.

João Franzin
joaofranzin@agenciasindical.com.br
(11) 9617.3253

Justiça trabalhista manda Bekum
suspender demissões em São Paulo

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, determinou a suspensão das demissões de 60 funcionários dispensados dia 20 de fevereiro pela Bekum do Brasil, fabricante de embalagens de plástico, concedendo licença remunerada aos trabalhadores por 60 dias.

“Foi uma decisão importante porque preserva os direitos dos trabalhadores”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Após a manifestação do TRT, os metalúrgicos que estavam acampados na empresa desde o dia 3 de março decidiram deixar o local.

A decisão Justiça, adotada na quarta-feira (1º), estipula que se ao final do prazo a empresa mantiver as demissões, terá que pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores de imediato, além de uma indenização de mais um salário. Por ter entrado em processo de recuperação judicial, a Bekum não queria efetuar o pagamento de imediato. A companhia é associada a uma empresa do setor, que tem sede em Berlim, na Alemanha.

Mais informações:
www.metalurgicos.org.br

Feira oferece 6,5 mil vagas de emprego para deficientes

Começou na quinta-feira (2), em São Paulo, a terceira maior feira de inclusão, reabilitação e acessibilidade do mundo, a Reatech. O evento reúne empresas dispostas a contratar funcionários que tenham algum tipo de deficiência. Esse ano serão oferecidas cerca de 6,5 mil vagas – em 2008, foram quase 8 mil postos, mas apenas 500 foram preenchidos. A 8ª Reatech vai até domingo, no Centro de Exposições Imigantes.

Altamiro Borges é jornalista, editor e escritor

FHC, Lula e a greve
na Petrobras

Por Altamiro Borges*

Nos últimos dias, como registrou o Rodrigo Vianna no seu blog “Escrevinhador”, o finado FHC teve forte exposição na mídia. “FHC em O Globo. FHC no Roda Viva, FHC na Globo News. O ex-presidente voltou com tudo.

Ele está em campanha aberta. E há, evidentemente, um esforço concentrado da mídia amiga para melhorar sua imagem. No início de 2003, o sociólogo deixou o poder desmoralizado. As privatizações estranhas, a teimosia em manter a paridade do real com o dólar (o que levou o País à bancarrota em 1998/99), o fracasso do segundo mandato, o crescimento pífio, o apagão elétrico. Tudo isso transformou FHC num de morto-vivo político”.

Para bajular o seu herói-neoliberal, a “mídia amiga” poderia até ter aproveitado a ocorrência de uma nova greve dos petroleiros para elogiar a postura do ex-presidente no trato com os grevistas. Em maio de 1995, FHC acionou tropas do Exército para derrotar os trabalhadores da Petrobras. As refinarias foram ocupadas por soldados fortemente armados, vários líderes foram detidos, os Sindicatos foram penalizados com multas diárias de R$ 100 mil. Até um assessor da “dama de ferro” Margareth Thatcher foi acionado para ajudar a “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo. Na ocasião, a revista Veja deu capa para FHC, vestido como soldado, e elogiou sua truculência.

Petroleiros retomam sua força

Tal lembrança, emblemática da postura autoritária de FHC, não serviria para limpar sua imagem. No caso do governo Lula, com todas suas limitações, a conduta diante da greve na Petrobras foi bem diferente. Depois da derrota histórica de 1995, hoje os petroleiros comemoram a vitória da sua paralisação. Até o jornal Opinião Socialista, do PSTU, estampou: “Petroleiros fazem greve nacional e saem vitoriosos”. A paralisação durou cinco dias, de 23 a 27 de março, e garantiu importantes avanços, como o aumento de 12,5% na PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados), a não punição dos grevistas e a retirada dos interditos proibitórios impetrados pela empresa.

A paralisação contou com 80% de adesão no setor operacional e variou, de 30% a 70%, nas áreas administrativas. Outro dado expressivo do avanço desta categoria estratégica foi que a greve uniu os operários da Petrobras com os terceirizados. Além da pauta econômica, os grevistas também apresentaram exigências políticas, como a defesa da estatização integral da empresa. No triste reinado de FHC, o carrasco neoliberal badalado pela “mídia amiga”, a greve seria tratada como caso de polícia, até como forma de intimidar categorias menos organizadas. Hoje, os petroleiros comemoram o avanço das suas lutas e organização.   

Altamiro Borges é jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo”