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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reunirá, nesta quarta-feira (4), com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal (CEF) para discutir a possibilidade de transferir 7 milhões de conta-salário de trabalhadores filiados à Central para os dois bancos públicos. “Nós queremos reduzir os custos bancários para os servidores”, afirma o presidente da CUT, Artur Henrique.
O principal objetivo da negociação é garantir juros menores nos empréstimos e nos cheques para os trabalhadores filiados à CUT que optarem pelas instituições. Outra consequência é pressionar os bancos privados a reduzir mais rapidamente suas taxas aos clientes.
Mudança - Segundo os dirigentes da Central a idéia é incentivar a mudança das contas-salário para os dois bancos estatais em troca de tarifa zero por dois anos e juros bem menores nos empréstimos pessoais para os trabalhadores. “Vamos estimular os trabalhadores a mudar de banco”, explica Artur Henrique.
Mais informações:
www.cut.org.br
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Nova direção toma posse no TST para biênio 2009/2011
O ministro Milton de Moura França tomou posse, nesta segunda-feira (2), como novo presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST). A nova direção da Corte tem ainda o ministro João Orestes Dalazen como vice-presidente e Carlos Alberto Reis de Paula como novo corregedor-geral. O tema comum dos discursos pronunciados na solenidade foi a preocupação com os efeitos da crise financeira global para os trabalhadores.
Perfil - Moura França tem 67 anos e nasceu em Cunha, Interior de São Paulo. Em 1975, ingressou na magistratura do Trabalho. Foi promovido a juiz do TRT da 15ª Região (com sede em Campinas/SP) em 1991, e cinco anos depois chegou a ministro do TST.
João Oreste Dalazen, de 56 anos, é gaúcho de Getúlio Vargas, mas fez carreira como juiz do Trabalho no Paraná, iniciada em 1980. Também chegou ao TST em 1996. De 2007 a 2009, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Carlos Alberto Reis de Paula, de 65 anos, é mineiro de Pedro Leopoldo. Fez carreira como juiz do Trabalho e professor. Em 1998, chegou ao TST e, de 2007 a 2009, dirigiu a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Mais informações:
www.tst.gov.br
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O saldo da balança comercial (exportações menos importações) ficou positivo em US$ 1,767 bilhão em fevereiro, valor maior do que os US$ 850 milhões registrados no mesmo período de 2008. Somente no mês passado, as vendas brasileiras ao exterior chegaram a US$ 9,588 bilhões e as importações, a US$ 7,821 bilhões. Em janeiro, a balança comercial registrou déficit de US$ 524 milhões.
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Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor do Diap
Ascensão funcional
O retorno do instituto da ascensão funcional, abolido na Constituição de 1988, sofre forte resistência no País, mesmo com mudanças que eliminem os vícios do passado. É um caso típico de preconceito, que impede a adoção de uma política de pessoal que valorize as carreiras do serviço público.
Do mesmo modo que a adoção do sistema de quotas nas universidades – uma política afirmativa de inclusão social – vem dando excelentes resultados, a ascensão funcional também poderá se converter numa forma eficaz e justa de estímulo ao desempenho do servidor em sua carreira, em benefício do serviço público.
Atualmente, as possibilidades de crescimento na carreira ficam limitadas à progressão e à promoção. A primeira, dependente de avaliação de desempenho, permite a mudança de um padrão para o imediatamente superior dentro da mesma classe. A segunda, também condicionada à avaliação, consiste na mudança de uma classe para outra dentro do mesmo cargo.
No modelo atual, o servidor chega ao último padrão da última classe de sua carreira com menos de 15 anos de serviço público, permanecendo estacionado por mais 20 anos, até chegar aos 35 para fazer jus à aposentadoria, completamente desestimulado, sem qualquer ânimo para estudar ou mesmo executar suas tarefas com satisfação.
O modelo anterior à Constituição de 1988, de fato, tinha problemas e permitia distorções, já que apenas o primeiro ingresso era condicionado ao concurso público. Isso permitia, por exemplo, que uma pessoa de formação superior fizesse um concurso para nível fundamental e, uma vez efetivado, concorresse em processo seletivo ou concurso interno para um cargo de nível superior, numa espécie de fraude ao concurso público.
A idéia para o retorno da ascensão funcional, que pressupõe mudança no texto constitucional, passa por reservar vagas no concurso público, algo entre 10% e 30%, para as quais poderiam concorrer os servidores do cargo imediatamente anterior do órgão ou entidade, desde que observadas as exigências de escolaridade e interstício.
Tal como no sistema de quotas, além de fazer a mesma prova, no mesmo concurso, o servidor beneficiado pela ascensão seria submetido às mesmas exigências dos demais aprovados no concurso público no tocante a treinamento, estágio probatório e local de lotação.
Com esse nível de exigência, o instituto da ascensão teria dupla vantagem. Seria um estímulo ao servidor, que teria perspectiva de crescimento no órgão ou entidade, e um benefício para a Administração Pública que, sem prejuízo de recrutar novos quadros por concurso público, contaria com servidores já treinados e com pleno conhecimento da rotina, das normas e procedimentos da repartição.
Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
