Governo desonera setor moveleiro,
mas ignora garantia de emprego
O governo federal anunciou, dia 25 de novembro, a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e painéis de madeira usados na sua fabricação. Além disso, prorrogou a isenção de imposto na compra de cimento, argamassas, tintas, ladrilhos, vergalhões e disjuntores. Os móveis de madeira, que hoje pagam 5%, deixarão de recolher o imposto até 5 de março.
“Reconhecemos a importância da medida, porém nos chama a atenção o desrespeito com a classe trabalhadora, pois a mesma pauta trazia uma reivindicação de consenso entre trabalhadores e empresários: que a isenção do IPI deveria vir acompanhada da garantia de manutenção dos empregos”, declara Waldemar de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e da Madeira (Conticom/CUT).
Cartas - A Conticom enfatiza a importância da inclusão de contrapartidas sociais, já que o setor moveleiro e de construção são altamente empregadores, em duas cartas – uma de protesto enviada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outra solicitando apoio ao ministro Luiz Dulci.
Segundo Waldemar de Oliveira, o ministro da Fazenda levou em consideração apenas o que interessava às empresas ao adotar a medida. “Nós não fomos contemplados na garantia de emprego na cadeia produtiva moveleira, que perdeu mais de 30 mil trabalhadores em virtude da crise”, afirma.
Mais informações:
www.cut.org.br
Centrais repudiam artigo de César Benjamin
Nota conjunta das seis Centrais Sindicais, divulgada nesta terça, 1º de dezembro, repudia artigo de César Benjamin, com insinuações contra Lula, publicado na Folha de S.Paulo no último dia 27. O artigo repudiado é tachado de “irresponsável e calunioso”. Os sindicalistas também criticam a Folha. A nota é assinada pelos presidentes das seis Centrais.
Leia a nota:
As Centrais Sindicais Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Central de Trabalhadores do Brasil e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, em face da publicação do artigo intitulado “Os Filhos do Brasil”, de César Benjamin, na edição de 27/11/09 da Folha de S.Paulo, vêm declarar o seguinte:
1. A publicação do irresponsável e calunioso artigo de César Benjamin insere-se num movimento mais amplo patrocinado por forças políticas que, afastadas do governo central e desorientadas frente aos êxitos da administração do Presidente Lula, busca criar factóides para atingi-lo, objetivando claramente as eleições de 2010.
2. É inaceitável que um veículo de comunicação como a Folha, um dos mais importantes jornais do País, dedique página inteira de uma de suas edições para publicar um artigo de conteúdo atentatório à moral do Presidente da República, sem qualquer preocupação de verificar a veracidade dos fatos relatados, que se demonstraram mentirosos de acordo com as declarações posteriores colhidas daqueles que dele participaram.
3. Os trabalhadores exigem um nível mais elevado para o debate da conjuntura política e institucional do País; com a aproximação das eleições gerais de 2010 consideramos fundamental ao fortalecimento da democracia brasileira que a disputa política se dê no campo do debate sobre as propostas para o desenvolvimento institucional, social e econômico do Brasil, evitando-se a via da calúnia e da fofoca como arma política e eleitoral.
São Paulo, 30 de novembro de 2009
E o Augusto, hein?!
Augusto Carvalho, ex-sindicalista bancário, ex-PCB e atual Secretário da Saúde de Arruda, é autor do projeto de lei 2.424/07, pelo fim do imposto sindical.
Ao pretender mudar o Artigo 587 da CLT, o projeto de Augusto estabelece: “Parágrafo único: ‘O recolhimento da contribuição de que trata o caput fica condicionado à prévia autorização do empregador.”’ Observe: autorização prévia pelo empregador!
Recentemente, a Pasta dirigida por Augusto foi envolvida em denúncias de maquiagem de equipamentos e uso de máquinas trazidas do Pernambuco para simular inauguração de equipamentos.
O Correio Braziliense já flagrou uso indevido de funcionários no gabinete do Secretário e carro do governo com motorista em missão particular transportando familiares do deputado.
Agora, Augusto aparece nas denúncias da dinheirama suja que rola no GDF.
Pode ser, pode não ser. Mas a rádio peão se vinga e sapeca: como se vê, a contribuição dele ele já tratou de garantir!
João Franzin
Jornalista da Agência Sindical
Trabalhadores domésticos poderão
ter regras comuns no Mercosul
A uniformização da legislação trabalhista com relação aos empregados domésticos nos países do Mercosul consta de projeto de norma aprovado segunda-feira (30) pelo Parlasul (parlamento do bloco), em Montevidéu.
O projeto estabelece que a jornada de trabalho diária será de, no máximo, oito horas, com descanso de meia hora e garante, ainda, o direito de filiação dos trabalhadores a associações sindicais.
Apresentado pela deputada argentina Mabel Müller, o texto será encaminhado agora ao Conselho do Mercado Comum, que poderá transformá-lo em uma decisão do próprio conselho. Neste caso, a decisão terá de ser referendada pelos parlamentos de cada país membro para se tornar lei.
Obrigações - O projeto presume que a relação de serviço doméstico ocorre quando o trabalho é executado em dias fixos da semana no domicílio do empregador, com horário de entrada e saída. Entre as obrigações do empregador estão prover alimentação e moradia adequadas às necessidades do trabalhador e de pagar os gastos de transporte.
Fonte: Agência Câmara
www.camara.gov.br
Painel com placar sobre redução da jornada
é inaugurado no Paraná
As Centrais Sindicais inauguraram, nesta quarta-feira (2), o painel da redução da jornada de trabalho, montado na Boca Maldita, em Curitiba, onde ficará assinalada a posição dos congressistas paranaenses sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário. O lançamento do painel ocorreu às 9 horas.
A iniciativa conjunta das regionais da Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB e CGTB tem também o objetivo de pressionar os deputados que se declararam indecisos ou contrários à PEC a reverem suas intenções de voto.
Intensificar luta - O painel ficará exposto de segunda a sábado, até o dia 30 de dezembro. Em janeiro as Centrais Sindicais paranaenses se reúnem com o objetico de definir estratégias para intensificar a campanha pelas 40 horas.
Fonte: Diap
www.diap.org.br
Produção industrial registra décima alta consecutiva
A produção industrial cresceu 2,2% em outubro, ante setembro, décima alta consecutiva apontada pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 27 ramos pesquisados, 21 registraram alta. O instituto destaca que o resultado em 12 meses manteve a trajetória descendente, mas com menor ritmo na comparação com os meses anteriores.
Altamiro Borges é jornalista, secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB
Serra desaba como
“castelo de areia”
A mídia golpista não teve mesmo como esconder as podridões do demo José Roberto Arruda. Os vídeos da Polícia Federal são demolidores. Até o Correio Braziliense e a Veja, que recentemente foram presenteados com contratos milionários de compra de assinaturas pelo governo do Distrito Federal, tiveram que triscar o assunto. A sujeira poderia, até, respingar nestes veículos! Mas, ao mesmo tempo, a mídia hegemônica faz de tudo para abafar outro caso suspeito de corrupção, que envolve diretamente o principal presidenciável tucano, o governador paulista José Serra.
A Polícia Federal divulgou na semana passada alguns documentos comprometedores da chamada “Operação Castelo de Areia” – nome bem apropriado para o candidato tucano. Uma das peças da investigação policial indica que influentes políticos do PSDB de São Paulo receberam propina da construtora Camargo Corrêa. A Folha do final de semana simplesmente ofuscou o caso. O jornal golpista da famíglia Frias preferiu abrir suas páginas para as acusações levianas de um ex-petista rancoroso contra o presidente Lula, acusado sem provas e sem escrúpulos de tentativa de estupro.
O Estadão e o “Palácio Band”
Já o Estadão, que nunca escondeu sua adesão a José Serra, abordou o tema sem maior alarde – a se fosse uma suspeita contra qualquer político da base de apoio do governo Lula. Mesmo assim, o jornal da famíglia Mesquita se fingiu de morto ao citar a expressão “Palácio Band”, que surge numa das planilhas apreendidas pela Polícia Federal. Ele evitou explicar que a expressão é uma nítida referência ao Palácio dos Bandeirantes, local onde reside e governa o grão-tucano Serra.
O título da notinha também é maroto. “Documentos indicam mesada de empreiteira a políticos”. Não há qualquer referência ao PSDB – imagine se os tais políticos fossem de qualquer partido de esquerda. No corpo da matéria, o partido de Serra também é poupado. O jornal sequer alerta que um dos acusados de receber propinas, o secretário Aloísio Nunes, é o preferido do grão-tucano para substituí-lo no “Palácio Band”. Vale a pena reproduzir alguns trechos da reportagem:
“Aloísio Nunes, US$ 15.780”
“A Polícia Federal concluiu a Operação Castelo de Areia – investigação sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da Construtora Camargo Corrêa – e anexou ao relatório documento que pode indicar suposto esquema de pagamentos mensais a parlamentares e administradores públicos e doações ‘por fora’ para partidos políticos. O dossiê é formado por 54 planilhas que sugerem provável contabilidade paralela da empreiteira (…)”.
“Os repasses teriam ocorrido em favor de deputados federais, senadores, prefeitos e servidores municipais e estaduais. Em quatro anos a empreiteira desembolsou R$ 178,16 milhões. Em 1995, segundo os registros, ela pagou R$ 17,3 milhões. Em 1996, R$ 50,54 milhões. Em 1997, R$ 41,13 milhões. No ano de 1998, R$ 69,14 milhões. O que reforça a suspeita de caixa 2 é o fato de que os números alinhados aos nomes dos supostos beneficiários estão grafados em dólares, com a taxa do dia e a conversão para reais”.
“Na página 54, há quatro lançamentos em nome do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Cada registro tem o valor de US$ 5 mil, somando US$ 20 mil entre 13 de janeiro e 14 de abril de 1998. À página 21, outros 12 lançamentos associados ao nome Feldman, entre 26 de janeiro e 23 de dezembro de 1996 – US$ 5 mil por mês… Em outro arquivo, na página 18, valores ao lado da expressão ‘Palácio Band’ – 4 anotações, entre 8 de fevereiro e 30 de setembro de 1996, somando US$ 45 mil, ou R$ 46.165. Na última planilha, na página 54, constam nove registros, um assim descrito: “14 de setembro de 1998, campanha política, Aloísio Nunes, US$ 15.780’”.
Altamiro Borges é jornalista
e editor da revista Debate Sindical
