Centrais iniciam preparativos da Conferência
que unificará pauta dos trabalhadores

Os encaminhamentos para a realização, dia 1º de junho, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora começaram a tomar corpo, na segunda-feira (1º de março), com uma reunião das Centrais Sindicais realizada na sede da CTB, em São Paulo. No encontro, que teve a presença de representantes de mais quatro Centrais (CUT, CGTB, Força, Nova Central) e do Dieese, foi definida a criação de um grupo de trabalho (GT) que vai elaborar o documento unitário com a pauta da classe trabalhadora.

A intenção é apresentar o documento na íntegra para os trabalhadores e trabalhadoras na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Para Artur Henrique, presidente da CUT, o objetivo é que o grupo de trabalho inicie suas atividades o mais rápido possível, para a elaboração do documento e organização desse evento decisivo para os trabalhadores brasileiros.

“Temos mais pontos em comum do que divergências. A manutenção dessa união fortalecerá o conjunto dos trabalhadores. Vamos concentrar esforços na realização da Conferência, que consolidará essa união dando origem a um documento unitário das Centrais que coroe os interesses da classe trabalhadora”, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB.

Presidenciáveis - O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), defendeu a entrega do documento a todos os candidatos à Presidência da República e a manutenção da unidade em torno da agenda da classe trabalhadora. “O que nos une são as questões dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, ressaltou Juruna.

O vice-presidente da CGTB, Ubiracy Dantas (Bira), lembrou a importância do posicionamento das Centrais no cenário atual e reforçou o papel que a Conferência desempenhará nacional e internacionalmente. “A Conferência será uma demonstração de unidade do movimento sindical para a América Latina”, declarou Bira.

José Calixto Ramos, presidente da NCST, ratificou esse pensamento. “Farão parte do documento os pontos de interesse da nação, da classe trabalhadora”, afirmou.

Mais informações:
www.portalctb.org.br
www.cut.org.br

Paim debate agenda trabalhista com
dirigentes sindicais na Fecomerciários

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários) promovem, dia 6 de março (sábado), reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS) para debater projetos de interesse do movimento sindical que tramitam no Congresso Nacional.

O encontro será realizado na sede da Fecomerciários, em São Paulo (rua Mituto Mizomoto, 320, Liberdade), das 9h30 às 12 horas, com a presença de dirigentes de Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais.

Pauta - A reunião tratará da regulamentação da profissão de comerciários, estabilidade dos dirigentes sindicais, interditos proibitórios, contribuição assistencial e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.

Mais informações:
Vivian (11) 3208.6833 e 8466.8600
E-mail: secretaria@fecomerciarios.org.br
www.fecomerciarios.org.br

Livro com entrevistas de Almino e Vargas
Netto é destaque no De olho na Notícia

O livro contendo duas importantes entrevistas concedidas ao programa Câmera Aberta Sindical – a primeira, com o líder trabalhista histórico, ex-ministro do Trabalho de Jango e ex-parlamentar Almino Affonso; e outra, com o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto – é um dos assuntos do De Olho na Notícia que será exibido na próxima quinta-feira (4), das 13h30 às 14h30, na TV Aberta São Paulo.

No programa, o apresentador do Câmera, jornalista João Franzin, conversa com seu colega Newton Flora sobre o lançamento do livro, que ocorrerá no dia 22 de março, às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo (Sinthoresp). A publicação do livro é de responsabilidade da Agência Sindical, com o apoio da TV Aberta São Paulo.

Mais informações:
Ligue para a Agência Sindical: 3231.3453, com Dayane ou Gisele.

Mudança no trabalho rural provoca impasse no campo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pretende mobilizar o campo contra o projeto de lei do Senado (PLS 458/09), que propõe mudanças em normas e relações de trabalho no meio rural. Para a entidade, o texto torna os trabalhadores mais vulneráveis.

“O texto sugere mudanças complicadas, como a flexibilização da jornada a critério do empregador e a necessidade de o empregado compensar horas paradas por conta de mau tempo, máquinas estragadas ou outros problemas alheios à vontade do trabalhador”, ressalta o secretário de assalariados da Contag, Antônio Lucas.

Outro ponto de conflito no projeto é a previsão de o empregador rural se tornar pessoa jurídica. A Contag considerou que a mudança é vantajosa apenas para os trabalhadores de grandes produtores, que podem arcar com os custos administrativos de uma empresa. Além disso, geraria o risco de, em caso de acidente, a empresa contratada não ter suporte para arcar com indenização.

Tramitação - O projeto está em fase de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde aguarda votação do parecer favorável do relator, senador Osmar Dias (PDT/PR).

Mais informações:
www.contag.org.br

Serra, Dilma e as faixas salariais

A pesquisa Datafolha publicada domingo, dia 28, mostra a preferência eleitoral por faixa de salários. Assim:

Até dois salários mínimos: Serra 30%, Dilma 29%; de dois a cinco salários mínimos (onde se concentra grande parte dos assalariados urbanos), Serra 34%, Dilma 29%. Nas faixas mais altas, Serra abre larga vantagem.

Na faixa salarial de dois a cinco salários mínimos, o movimento sindical urbano mais articulado (metalúrgicos, bancários, professores, metroviários, vestuário etc.) tem forte poder de intervenção. Portanto, há espaço para o movimento pró-Dilma fazer sua candidata avançar.

Na Força - Sábado, dia 7, Dilma Rousseff estará na Força Sindical, em São Paulo, para inaugurar a sede própria da Central, no bairro da Aclimação.

João Franzin
Jornalista da Agência Sindical

Censo 2010 vai levantar o tempo de
deslocamento de casa até o trabalho

O censo demográfico de 2010 trará muitas novidades. Uma que se destaca é o levantamento do tempo médio que o brasileiro gasta para se deslocar de casa até o local de trabalho ou estudo. O levantamento contará com 190 mil recenseadores e 58 milhões de entrevistados a partir de agosto.

Outras novas categorias que entram no Censo 2010 são: a utilização ou não de serviços de internet e telefonia celular, identificação de cônjuge do mesmo sexo, rendimentos provenientes do Bolsa Família, parentes que foram tentar a sorte em países estrangeiros e o mapeamento das línguas indígenas do Brasil.

Para levantar o Censo 2010 o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abre novas vagas para recenseadores. Só na cidade de São Paulo, há 11.907 vagas para um total de dez áreas de trabalho, inclusive em comunidades como a Paraisópolis (24 vagas) e Heliópolis (46 vagas). A ideia é que moradores da região se inscrevam no processo seletivo para atuar nas imediações de suas residências.

Mais informações sobre as vagas:
www.censo2010.ibge.gov.br/recrutamento

Indústria paulista terá mais 110 mil vagas até o fim do ano

Após passar por grandes dificuldades em 2009, quando fechou 50 mil postos de trabalho por conta da crise – 18 mil deles só no segmento metalúrgico, a indústria volta a dar sinais de recuperação e já abriu 30 mil postos de trabalho apenas em janeiro (dados do Caged/Ministério do Trabalho). A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) projeta outras 110 mil vagas até o fim do ano.

Um exemplo de que o setor iniciou 2010 em ritmo forte é a metalúrgica a MWM, que fechou 70% dos postos de trabalho no ano passado. Hoje, a fábrica de Santo Amaro já conta com 2.150 funcionários, 150 deles contratados este ano. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, casos como o MWM estão se tornando comuns neste início de 2010.

“Hoje, há pouquíssimos casos de demissão no setor”, afirma. Por esse motivo, o Sindicato já pensa em brigar por aumento da renda dos trabalhadores e redução da jornada sem redução de salário. “Quando as empresas sofreram com a crise, dividimos o ônus, fazendo acordos de redução de salário. Agora que o trabalhador viu que voltamos a crescer, ele vai querer a parte dele”, assinala Miguel Torres.

Alavanca - O diretor do departamento de economia da Fiesp, Paulo Francini, avalia que a indústria possui força “para fechar 2010 com 140 mil contratações”. “A força do mercado interno brasileiro impediu que o impacto da crise na indústria fosse maior. E, agora, aliada à retomada do crédito, vai ser a principal alavanca para retomada da produção e do emprego no setor”, destaca.

Fonte: Jornal da Tarde
www.jt.com.br

Lucro do Banco do Brasil aumenta 15,3% em 2009

Paulo Pereira da Silva é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT/SP)

40h: ampliar direitos

A PEC 231/1995, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), e relatada na Câmara pelo deputado Vicentinho (PT/SP), que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e que também aumenta o valor adicional da hora extra de 50% para 75%, é importante instrumento de distribuição de renda e ampliação dos direitos dos trabalhadores.

Com a redução da jornada todos ganham. A redução, por exemplo, vai gerar mais empregos, contribuindo para o crescimento do mercado interno, fator importante para o crescimento econômico. De acordo com o Dieese, a implementação da medida tem o potencial de criar cerca de 2 milhões de postos de trabalho.

Há ainda as vantagens sociais, já que o trabalhador terá mais tempo para a família, o lazer e sua própria qualificação profissional. A medida também vai contribuir para a diminuição dos acidentes de trabalho, resultado das jornadas exaustivas.

Como percebemos acima, os benefícios para a sociedade são tantos que diversos países registram uma carga menor do que a brasileira. Exemplos: Espanha (35,3 horas semanais), Alemanha (37,6), Reino Unido (40,7).

Nas últimas décadas, as inovações tecnológicas e organizacionais, as várias formas de arranjos produtivos, o aumento substancial da educação e um maior nível de qualificação dos trabalhadores resultaram num excepcional aumento de produtividade para as empresas.

Dados do IBGE, por exemplo, revelam que a indústria da transformação registrou um aumento da produtividade de 84% entre 1988 e 2008.

Percebemos claramente que houve grande ganho por parte do setor patronal e que a redução da jornada é uma forma justa de distribuir entre os trabalhadores parte dos ganhos acumulados.

O custo da implantação da redução da jornada para 40 horas semanais é de 1,99%. Como a produtividade na indústria tem crescido constantemente, em pouquíssimo tempo o aumento de custo já estaria mais do que compensado.

Aliás, estudo da Fiesp recém-divulgado dá conta de que a expansão da produção em boa parte é sustentada pelo aumento da produtividade dos trabalhadores.

Como todas as grandes conquistas são resultados de lutas árduas, as Centrais Sindicais – Força Sindical, CUT, CGTB, CTB, UGT e Nova Central – na chamada Unidade de Ação, estão com suas agendas centradas na mobilização nos locais de trabalho e nas ruas e na aprovação da medida no Congresso Nacional, visando esclarecer a nação e sensibilizar os parlamentares sobre a importância de reduzirmos a jornada de trabalho.

Vale lembrar que, em 2008, as Centrais Sindicais entregaram ao Congresso, como símbolo da vontade popular, 1,5 milhão de assinaturas pela redução da jornada.

A luta pela redução da jornada acontece desde os primórdios do capitalismo. No início era uma questão da própria sobrevivência dos trabalhadores, que tinham jornadas que chegavam a 18 horas por dia.

No Brasil, duas reduções aconteceram devido à organização e à mobilização dos trabalhadores.

A luta dos trabalhadores resultou na promulgação da Constituição Federal, em 1988, quando a carga horária de trabalho no País, que era de 48 horas/semana desde 1934, foi oficialmente fixada em 44 horas semanais. Hoje, muitas categorias têm carga menor, fruto da negociação dos Sindicatos e da pressão na hora de fechar os acordos coletivos.

Recentemente o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), apresentou uma proposta de reduzir a jornada em 2011 para 42 horas, com a perspectiva de nova redução, negociada entre capital e trabalho, a partir de 2013. A Força Sindical está consultando suas entidades filiadas e os trabalhadores sobre essa proposta.

Em princípio entendemos que houve avanço na negociação e elogiamos a atitude e o bom senso do presidente da Câmara em buscar um equilíbrio entre as relações capital-trabalho.

Não há a menor dúvida de que essa importante mudança na legislação é extremamente necessária e interessa aos trabalhadores e à sociedade em geral, porque gera empregos, melhora a qualidade de vida, fortalece o crescimento econômico e consolida os direitos dos trabalhadores.

Publicado originalmente na Folha de S.Paulo, coluna Tendência/Debates (27)