Centrais negociarão com governo aumento real para o mínimo em 2011
As Centrais Sindicais já estão se mobilizando para negociar com o governo, após as eleições, a construção de uma proposta alternativa, que garanta aumento real para o salário mínimo em 2011. O projeto de Orçamento Geral da União para o ano que vem, entregue ao Congresso, na terça-feira (31), prevê que o reajuste corresponda apenas à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a proposta orçamentária “é uma previsão de gastos da União para o exercício seguinte, o que não significa necessariamente que os investimentos não possam ser alterados após diálogo com os diversos atores sociais”. O sindicalista informou que o Dieese está preparando um conjunto de propostas que serão levadas à mesa de negociação.
O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, reiterou – por meio de nota – que para a Central “um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e, consequentemente, gerando novos postos de trabalho”.
Compromisso - “Como a crise ficou para trás, queremos consolidar nossa economia através de bons reajustes no salário mínimo e nas aposentadorias. Lembramos que há o compromisso do governo com as Centrais Sindicais de empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023”, destacou.
A candidata a presidente da República Dilma Rousseff disse que pretende discutir com as Centrais Sindicais o valor do salário mínimo para 2011, caso seja eleita. Segundo ela, o valor de R$ 538,15 encaminhado na proposta orçamentária é apenas uma “referência”.
Micro e pequenas empresas empregam
metade
dos trabalhadores formais
As micro e pequenas empresas empregam 52,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com Carteira assinada, o que equivale a 13,1 milhões de empregados – dos quais 8,5 milhões, ou 64,9%, vivem no interior do País. As micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil, segundo o Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa.
“As micro e pequenas empresas são responsáveis por um volume expressivo dos empregos e também por um volume e massa de rendimentos bastante relevantes”, destacou o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, durante a apresentação da terceira edição do anuário, na terça-feira (31), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A edição apresenta números de 2008 e 2009.
Os dados indicam também que, de 2000 a 2008, o número de micro e pequenas empresas aumentou de 4,1 milhões para 5,7 milhões – um crescimento de 40%. No período, foi ampliado em 4,5 milhões o número de empregados com Carteira assinada, que estava em 8,6 milhões e passou para 13,1 milhões.
“Nossas empresas continuam empregando boa parte das pessoas formalizadas e, além disso, estão aumentando os salários. Isso é uma tendência que vem se mantendo desde 2002”, ressaltou o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.
Mais informações:
www.sebrae.com.br
Entidades lançam carta-compromisso com metas de educação
Um grupo de 26 entidades da área da educação lançou, na terça-feira (31), uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos a presidente e a outros cargos eletivos. O documento reúne metas para melhorar a qualidade da educação. Entre elas, o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor até 2014. Hoje o País investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A carta define sete desafios prioritários, como a erradicação do analfabetismo, a ampliação das matrículas no ensino superior e profissionalizante e a universalização do atendimento em creches para crianças até três anos de idade.
O documento recomenda ainda a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, que seria a forma de garantir um regime colaborativo entre a União, os Estados e municípios para oferecer uma educação de qualidade. Isso se daria com base em quatro compromissos fundamentais: a ampliação adequada do financiamento, ações para promover a valorização dos profissionais da educação, a promoção da gestão democrática e o aperfeiçoamento das políticas de avaliação.
Avanços - “Nós avançamos muito em educação nos últimos anos, mas ainda é muito pouco”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca. Segundo ele, a ideia é que a carta-compromisso seja apresentada não só aos presidenciáveis, mas a todos os candidatos a cargos eletivos.
Fonte: Agencia Brasil
agenciabrasil.ebc.com.br
Metalúrgicos de São Paulo realizam 10º Encontro de Cipeiros
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo realizará, dia 10 de setembro, a 10ª edição do Encontro de Cipeiros Metalúrgicos que a entidade realiza desde 1987, o ENCIMESP. O evento, das 9 às 17 horas, no Palácio do Trabalhador (rua Galvão Bueno, 782, Liberdade), reunirá trabalhadores, cipeiros, técnicos, autoridades e sindicalistas, para discutir questões ligadas às condições de segurança e saúde do trabalhador.
“A luta pela qualidade de vida, dentro e fora do local de trabalho, priorizando a melhoria dos ambientes de trabalho e a prevenção aos acidentes com máquinas e equipamentos é meta permanente e nosso compromisso”, afirma Luís de Oliveira (Luisinho), coordenador do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Sindicato.
Prevenção - O ENCIMESP tornou-se uma tradição entre trabalhadores metalúrgicos, sindicalistas, técnicos e todos aqueles que, de alguma forma desenvolvem trabalho na área da segurança e saúde do trabalhador.
Mais informações:
Telefone (11) 3388.1098
www.metalurgicos.org.br
Indústria cresce e mostra vigor
A retomada industrial é assunto de editorial, na página 3, do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta, 1º de setembro. Diz o texto: “A indústria nacional voltou a ganhar impulso e retomará no terceiro trimestre o nível de produção anterior à crise”. O jornal assinala que a retomada ocorre num cenário de preços estáveis. Excelente notícia para o Brasil, péssima para o José Serra e melhor ainda para as categorias com data base no segundo semestre.
João Franzin
Jornalista e assessor
sindical
Aos amigos
do Paim
Por João Franzin
Tenho observado nas propagandas de candidatos à Câmara e ao Senado a predominância de propostas relacionadas a obras e melhorias para suas regiões. Quase ninguém menciona a importância das leis. Isso, na prática, é uma inversão dos papéis, pois o parlamentar, em vez de se comprometer com o aperfeiçoamento jurídico do Estado e a produção de leis socialmente eficazes, se põe na posição de despachante. Ou seja, assume o papel de fabricante de emendas orçamentárias e de intermediário da destinação do dinheiro público.
Uma exceção, entre poucas, é o senador Paulo Paim (PT-RS), sem dúvida o mais produtivo dos nossos parlamentares e o mais importante senador da República. Pra se ter uma ideia, nos últimos sete anos, Paim foi autor de 1.200 proposituras. De fevereiro de 2003 a outubro de 2009, ele apresentou 784 projetos de lei.
Quantidade nem sempre é sinônimo de qualidade. Mas com Paulo Paim é. Basta dizer que três Estatutos de grande relevância – Idoso; Igualdade Racial; e da Pessoa com Deficiência – são de sua lavra. Outras iniciativas democráticas e avançadas desse metalúrgico: PEC do fim do voto secreto na Câmara e no Senado; Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Técnico Profissionalizante; PLS 362/08, que destina recursos do pré-sal à saúde, à Previdência e ao ensino técnico. Sem falar na sua obstinada luta pelo aumento do salário mínimo e dos proventos dos aposentados.
E o que está acontecendo, hoje? Está acontecendo que esse grande brasileiro corre o risco de não se reeleger, pois disputa no Rio Grande com dois pesos-pesados, sem dispor dos recursos que não faltam aos demais candidatos, pois Paim não é financiado por grupos econômicos. Por isso, eu digo: a derrota de Paim será uma grande perda para a democracia brasileira e para todos os que acreditam na política decente e patriótica.
É possível ajudar Paim? Sim. A primeira providência é o próprio presidente Lula manifestar com clareza o seu apoio. Outra atitude necessária deve partir das Centrais Sindicais, das Confederações e do conjunto do sindicalismo, montando acampamento no Rio Grande do Sul para despejar seu apoio na candidatura Paim.
Ao longo desses muitos anos, vi muitos sindicalistas, de todas as correntes, se vangloriarem da amizade com Paim, que conheci na Constituinte, onde teve nota 10 do Diap (Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar). Penso que amizade são gestos concretos. E o gesto concreto, nessa hora, é ir à luta e garantir a reeleição do nosso melhor senador.
João Franzin
Jornalista e assessor sindical
