Sindicalismo marca presença
no lançamento do projeto do pré-sal
Foto: Wilson Dias / ABr  |
A questão do controle soberano do petróleo mobiliza o movimento sindical. Os ecos da campanha “O petróleo é nosso”, dos anos 50, ainda hoje repercutem entre os trabalhadores, mostrando que o nacionalismo permanece forte no meio trabalhista.
O presidente Lula sabe disso e não perdeu a oportunidade de convidar um grande número de sindicalistas para o evento de ontem (31/8), quando anunciou o projeto do governo para exploração do petróleo e gás da chamada camada pré-sal. Lula afirmou, no evento, que o pré-sal é “patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro”.
Apoios - Todas as Centrais participaram do ato em Brasília. Um dos dirigentes presentes, Tadeu Morais de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (Força Sindical) e presidente do Dieese, acha positivo o anúncio das propostas, principalmente pela geração de riqueza para o País e a criação de empregos. “Segundo o que foi apresentado, será criado um Fundo Social, que direcionará os recursos para investimentos que vão beneficiar a população. Além disso, o presidente Lula declarou que todo o processo de extração e comercialização será feito no Brasil. Acho interessante porque haverá geração de empregos e a riqueza gerada ficará no País”, comenta o sindicalista.
Crítica - O dirigente petroleiro Antonio Carlos Spis e nenhum diretor da Federação Única dos Petroleiros, filiada à CUT, foram ao evento. “Em nenhum momento o governo federal procurou ouvir nossa opinião. Por isso, decidimos não ir a Brasília”, disse Spis. Para o petroleiro, o projeto de Lula é um avanço, se comparado ao modelo instituído em 1997 pelo então presidente Fernando Henrique. Mas Spis critica os leilões de blocos: “Os leilões ferem a soberania nacional. A Petrobras deve ser 100% estatal e pública e o petróleo deve ser do povo brasileiro”.
Institucionalizar conquistas
Para o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, o centro das lutas sindicais e populares, hoje, é a institucionalização de conquistas. Ele aponta que, nesse jogo, o movimento sindical pressiona, quer rapidez, enquanto o setor patronal tenta ganhar tempo. Com a questão do pré-sal, ele vê também o governo movimentando-se com rapidez, tanto que pediu urgência constitucional ao projeto, enquanto os segmentos conservadores e reacionários tentam postergar a aprovação.
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Primeira parcela do 13º aos aposentados
injeta R$ 7,9 bilhões na economia
A primeira parcela do 13º salário, que será paga aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário-mínimo a partir de hoje (1º), representa uma injeção extra de R$ 7,982 bilhões na economia. Segundo a Previdência Social, esse valor será pago nos meses de agosto e setembro. Ao todo, a primeira parcela será paga a 22,8 milhões de beneficiários.
Os créditos serão feitos até 8 de setembro, período em que também ocorrerá o pagamento da folha de agosto. Os primeiros a receber são os segurados com cartões de pagamento finais 1 e 6, desconsiderando-se o dígito após o traço. O endereço para acessar o extrato de pagamento é www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html.
Mais informações:
www.previdenciasocial.gov.br
Metalúrgicos conquistam PLR
na Usiminas, em Taubaté
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Após um longo período de negociações, mobilizações e paralisações, os trabalhadores da Usiminas de Taubaté aprovaram a proposta de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) 2009. Será pago um valor total de R$ 2.300,00. A primeira parcela será paga em setembro, no valor de R$ 600,00. A segunda, será paga em março de 2010.
Os metalúrgicos também conseguiram um período de estabilidade de 45 dias para todos os trabalhadores e o compromisso da empresa de não ocorrer qualquer tipo de retaliação ou prática antissindical.
“Foi graças ao nível de unidade e mobilização dos trabalhadores que conquistamos a PLR e o compromisso da empresa em não realizar retaliações”, disse Isaac do Carmo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região.
Mais informações:
www.sindmetau.org.br
Salário mínimo será elevado
para R$ 505,90 em 2010
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (31) que o salário mínimo será reajustado para R$ 505,90 no ano que vem. Os trabalhadores remunerados pelo Piso previsto no País terão um acréscimo de R$ 40,90 na renda, correspondentes a um aumento de 8,79%.
Segundo o ministro, esse valor consta da proposta orçamentária do governo que ele entregou ao Congresso. A regra utilizada pelo governo para calcular o salário leva em conta variáveis como inflação e crescimento.
A proposta de ampliação do mínimo leva em consideração uma política permanente de sua valorização e o cálculo do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) registrado em 2008, acrescido da inflação de 2009.
O novo valor será pago a partir de 1º de janeiro de 2010.
Mais informações:
www.planejamento.gov.br
Pequenas indústrias voltam a contratar
Começam a aparecer os sinais de recuperação econômica, após a crise financeira global que estourou em outubro do ano passado, entre as pequenas fábricas com até 50 funcionários. Segundo levantamento do Simpi (Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias no Estado de São Paulo), 19,8% dessas empresas estão contratando no terceiro trimestre (julho a setembro) e 6% vão demitir no mesmo período. As restantes devem manter o quadro de funcionários inalterado.
O resultado, segundo a entidade, ratifica a tendência de queda nas demissões, uma vez que 35,3% das entrevistadas afirmarem ter eliminado postos de trabalho no segundo trimestre.
Mais informações:
www.simpi.org.br
Roni Barbosa é presidente da CUT Paraná
Mitos e verdades sobre a redução
da jornada de trabalho
O relator da comissão especial da Câmara que analisa a matéria, deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, emitiu parecer favorável à aprovação da PEC.
Além disso, existe um requerimento de urgência indicando a aceitação do projeto para ser levado à votação no plenário e que foi assinado por quase todos os partidos, a exceção é o DEM [antigo PFL].
A expectativa é de que a proposta seja analisada pelos parlamentares ainda neste segundo semestre. O debate está colocado na sociedade e há uma grande mobilização nacional a favor da redução da jornada.
No dia 14 de agosto, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos do campo popular e democrático saíram às ruas em 14 capitais do país para exercer pressão pela aceitação da PEC.
Foram manifestações que há muito tempo não se viam em território nacional, nas quais foi demonstrado o verdadeiro anseio da população. Cabe agora aos representantes da sociedade no Poder Público respeitar e acatar essa vontade do povo brasileiro.
Grande parte do empresariado já aceita a redução da jornada; entretanto, setores patronais reacionários ainda tentam, via sua representação no Congresso, barrar a aprovação da PEC, o que significaria a retenção dos avanços sociais que a população tanto deseja.
E não para por aí. Também representaria impedir a geração direta de aproximadamente dois milhões de novos empregos, de acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese).
Outro argumento utilizado pelos empresários contrários à PEC, facilmente contestado, diz respeito ao ônus na folha de pagamento, o que, segundo eles, acarretaria em demissões. De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, o impacto seria de apenas 1.99%. Os gastos das empresas com a folha passariam de 22% para 23,99%.
O ministro Carlos Lupi ainda destacou que se trata de um número e não de uma opinião ideológica. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a exemplo da Associação Comercial do Paraná (ACP), é uma das entidades patronais que rechaça a redução da jornada.
O radicalismo contrário à PEC é tão saliente que a CNI chegou a editar uma cartilha com informações manipuladas sobre a jornada de trabalho em outros países, conforme o jornal Gazeta do Povo denunciou.
A publicação traz uma tabela atribuída à Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas sete dos países que figuram no quadro estão com dados errados.
A Holanda e a República Tcheca têm carga horária de trabalho semanal de 40 horas, mas a cartilha "aumentou" a jornada nesses países para 48 horas. As outras nações que apresentam informações equivocadas são Canadá, China, Coréia do Sul e Chile, que têm jornada oficial de 40 horas, mas aparecem na publicação com 44 horas.
São fatos como este, de desespero, que comprometem toda a lisura do discurso dessas instituições empresariais.
Vale lembrar que o Brasil teve sua última redução de jornada na reforma constituinte de 1988, passando de 48 para 44 horas semanais.
Já se passaram 21 anos, período no qual a indústria e o comércio tiveram sucessivos aumentos de produtividade através dos avanços tecnológicos, mas, mesmo assim, a carga horária trabalhada permanece igual.
Passou da hora de reverter esse retrocesso social do trabalho no país.
