Justiça do trabalho manda Usiminas
negociar demissões com Sindicato
O desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) concedeu liminar, na terça-feira (31), assegurando a suspensão das demissões na unidade da Usiminas, localizada em Ipatinga. A decisão determina que sejam definidos critérios para as demissões, mediante negociação com o Sindicato dos metalúrgicos e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), a Usiminas dispensou cerca de 2.200 trabalhadores nos últimos 90 dias. O presidente da entidade, Luiz Carlos Miranda, denunciou que a empresa estava se negando a negociar e entrou com pedido de dissídio coletivo na Justiça, dia 18 de março, solicitando a reintegração de todos os demitidos.
Vieira de Mello destacou no despacho que o fundamento para a concessão da liminar foi o “exercício abusivo de direito” por parte da Usiminas e suas terceirizadas. Ele frisou que houve dispensa de milhares de empregados, sem estabelecimento de critérios e sem que a empresa abrisse qualquer diálogo com o Sindicato da categoria.
Decisão - O desembargador determinou que as empresas apresentem os contratos de trabalho dos demitidos, a homologação e justificativa das demissões, assim como a indicação do tempo de serviço de cada um e o tempo que falta para a aposentadoria. O prazo estipulado vence em 23 de abril, quando haverá nova audiência para decidir se os trabalhadores serão reintegrados ou não.
O advogado do Sindipa, João Nery Campanário, argumentou que o balanço da Usiminas mostra que as demissões são desnecessárias. “A empresa está bem, conforme seu balanço financeiro, com mensagens alvissareiras, bons resultados e grandes investimentos”, apontou. “Só no ano passado a Usiminas teve a bagatela de R$ 3 bilhões de lucro líquido”, acrescentou o presidente da entidade, Luiz Carlos Miranda.
CNTM - “Uma empresa que divulga lucro de milhões não tem motivos para demitir”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM/Força Sindical), Clementino Thomaz. O sindicalista ressaltou que grande parte das demissões não se justificam unicamente com o argumento da crise.
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Telefone (31) 9988.9052 (Luiz Carlos Miranda)
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CUT e Força Sindical criticam novo
cálculo para aposentadoria
Foto:Jorge Campos Ag Camara |
O presidente da CUT, Artur Henrique, criticou o fator 95/85, que dá direito a aposentadoria integral a quem alcançar a soma da idade com o tempo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), chegando a 95 para os homens e 85 para as mulheres, durante audiência pública para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário, realizada na terça (31) pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.
De acordo com o sindicalista, esse sistema é prejudicial para os trabalhadores regidos pela CLT. “No setor privado, é altíssima a rotatividade no mercado de trabalho. Dificilmente alguém vai conseguir completar 35 anos corridos de contribuição”, afirmou.
Estabilidade - Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o fator 95/85 só daria certo no setor público porque os servidores gozam de estabilidade.
Paulinho disse que aceita discutir a substituição do fator previdenciário por outro cálculo, como sugere o relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), se a trabalhadora ou o trabalhador, com a nova regra, puder se aposentar aos 30 ou 35 anos de contribuição, conforme o caso, com um benefício mais próximo da aposentadoria integral.
Jornada de trabalho - A comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) define nesta quarta-feira (1º) a realização de audiência públicas, com a proposta de que sejam ouvidos representantes da Organização Internacional do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. A comissão analisa a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e o aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
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Força Sindical condena demissões na Peugeot
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), divulgou nota nesta terça-feira (31) manifestando a “indignação” da Central com o anúncio da demissão de 250 funcionários da montadora PSA Peogeot Citröen, na fábrica de Porto Real no sul fluminense.
A Força considerou “aética” a atitude da multinacional francesa, observando que ela ocorreu no mesmo dia em que o governo federal anunciou a prorrogação do corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis e caminhões.
“Propomos então que o governo não prorrogue a isenção do IPI para a empresa, por não ter cumprido o acordo feito entre trabalhadores e montadoras de manter os empregos no setor”, conclui a nota.
Vendas externas - Segundo a montadora, as operações no País foram muito atingidas pela crise, principalmente as exportações. No primeiro bimestre a francesa teria amargado uma queda de 78% nas exportações de motores, em relação ao mesmo período de 2008. A produção de carros encolheu 30%.
Mais informações:
www.fsindical.org.br
Transporte de valores para, dia 13,
por emprego e mais segurança
A Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte de Valores e os Sindicatos da categoria promovem, dia 13 de abril (segunda-feira), uma manifestação nacional em defesa do emprego e por mais segurança nas operações com carros-fortes, que vai deixar o País um dia inteiro sem transporte de valores.
Os trabalhadores protestam contra a tentativa de implantação do malote de tinta, tecnologia de segurança contra assaltos que ameaça milhares de empregos no setor. Eles também exigem a adoção de medidas de segurança nas operações, como local exclusivo e seguro para embarque, desembarque e abastecimento de caixas de auto-atendimento.
Paralisação - Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Carro-Forte e Escolta Armada de São Paulo (SindForte-SP), João Passos, os vigilantes ficarão de braços cruzados em todo o País no dia 13 de abril, deixando os carros-fortes parados nas empresa, sem abastecer bancos e caixas eletrônicos.
Mais informações:
SindForte-SP – Telefone 3105.2486
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Câmera Aberta Sindical
Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho de Jango,
fala dos efeitos do golpe de 64 para o sindicalismo
 Câmera Aberta exibido dia 25/3, debateu condições de trabalho no transporte de valores |
Sintonize - Quartas, das 19 às 20 horas, ao vivo, na TV Aberta São Paulo (NET 9, TVA 72); quintas, das 19 às 20 horas, reprise; em Guarulhos, pela TV Guarulhos, canal 20, toda quinta, das 19 às 20 horas; em São José dos Campos, pelo canal 95, na Vivax, toda quarta-feira das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas; e em São José do Rio Preto, todo domingo, na TV da Cidade (Canal 16), às 20 horas, com reprise às terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
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Tecelagem Cedro reverte prejuízo e lucra R$ 23 milhões
A Companhia de Fiação e Tecelagem Cedro Cachoeira anunciou lucro de R$ 23,6 milhões em 2008, revertendo um prejuízo de R$ 4,9 milhões no ano anterior. A empresa teve aumento de 15% na receita bruta de vendas no ano passado: subiu de R$ 415 milhões em 2007 para R$ 476,5 no ano seguinte. A elevação do lucro bruto foi de 74%, ao passar de R$ 48,9 milhões para R$ 85 milhões. A Cedro é a mais antiga sociedade anônima brasileira.
Por Maria Izabel Azevedo Noronha e Roberto Felício
Secretária foi derrotada
pela força do movimento
dos professores
A anunciada exoneração da secretária Maria Helena Guimarães de Castro é o resultado da sucessão de erros cometidos à frente da Secretaria de Estado da Educação, configurando uma gestão marcada pelo autoritarismo, centralização excessiva, desrespeito aos professores e à comunidade escolar, desconhecimento da realidade da rede estadual de ensino e, sobretudo, ausência de um projeto de melhoria efetiva da qualidade da educação no Estado de São Paulo.
Como é de conhecimento público, mantivemos com a secretária divergências profundas não apenas em relação às medidas tomadas contra os professores e contra a escola pública, mas sobretudo, divergências conceituais. Para nós a função primordial da escola pública, em todos os seus níveis e modalidades, é a de formar cidadãos, através não apenas da transmissão do saber historicamente acumulado, mas, também, da produção coletiva de novos conhecimentos. Não podemos aceitar o rebaixamento da qualidade do ensino nas escolas estaduais, como ocorreu sob a gestão de Maria Helena Guimarães de Castro, dando continuidade ao que vem sendo feito nos últimos 13 anos no nosso Estado.
A atual secretária perdeu as condições de continuar gerindo a educação paulista por não saber ouvir, não se dispor ao diálogo e por não ter a capacidade de aprender com seus próprios erros. Em sua gestão a Apeoesp e demais entidades da educação não encontraram nenhum espaço de negociação. Ao contrário, em vários momentos a secretária pretendeu ser, ela própria, a representante dos professores, dos funcionários e até mesmo dos estudantes, declarando ser a única defensora dos interesses destes segmentos, ao mesmo tempo em que questionou reiteradas vezes a representatividade das entidades, mais particularmente, da Apeoesp.
Por acreditar em nossa concepção de escola e por não admitir que o governo estadual jogue a responsabilidade dos problemas da escola pública sobre as costas dos professores, a categoria foi à greve em junho/julho de 2008, tendo como motivo imediato a edição do Decreto 53.037, que reduzia e retirava direitos importantes do magistério. A greve foi suspensa em função da intermediação da Justiça do Trabalho e dos compromissos assumidos pela secretaria perante o TRT; entretanto, Maria Helena não manteve sua palavra e descumpriu os acordos firmados.
Chegamos a dizer recentemente que, se prevalecesse o bom senso, o governador do Estado não manteria esta secretária. Do episódio da mal realizada “provinha dos ACTs”, passando pelos erros grosseiros nos materiais pedagógicos, pelos pífios resultados do Idesp e chegando às idas e vindas na definição dos critérios para pagamento do bônus aos profissionais da Educação, ela produziu uma sucessão de problemas e nenhuma solução efetiva para a educação pública.
Quanto ao futuro secretário, o ex-ministro e atual deputado federal Paulo Renato Souza, esperamos que seja capaz de estabelecer com a Apeoesp e demais entidades uma relação respeitosa, que possibilite dialogar sobre os reais problemas da educação pública do Estado de São Paulo e aos professores, apresentar suas necessidades e reivindicações. Esperamos também que possamos resgatar para os professores prerrogativas fundamentais do exercício da profissão docente, rompendo com o engessamento do processo pedagógico estabelecido pela atual secretária, através das apostilas decididas e formuladas de cima para baixo e impostas a todos os professores, professoras e alunos.
Não se pode, simplesmente, aceitar mais do mesmo. Reafirmando nossos compromissos e concepções, continuaremos a lutar pela autonomia didático-pedagógica das escolas e pela gestão democrática (através dos conselhos escolares); pelo resgate da autoridade e pelo reconhecimento social dos professores; por mais investimentos na rede estadual de ensino; por melhores salários; por um novo plano de cargos e salários; por um Plano Estadual de Educação que configure uma política de Estado, estabelecendo objetivos e metas para a construção de uma educação de qualidade para nossas crianças e jovens.
Maria Izabel Azevedo Noronha é presidente da Apeoesp; Roberto Felício é deputado Estadual (PT)
