Pela primeira vez na história do País, teremos pelo menos duas mulheres concorrendo à presidência. Caso uma delas consiga a eleição, teremos pela primeira vez uma mulher no comando da República. A primeira e única a chegar a uma posição semelhante foi a princesa Isabel nos tempos do Império. O Câmera Aberta Sindical convida lideranças sindicais e políticas para debater a importância desse momento para a história do País e como essas candidaturas podem influenciar no estímulo à participação da mulher na política, nos Sindicatos e em toda a sociedade.
Para falar sobre o assunto convidamos Soninha Francine, subprefeita da Lapa, em São Paulo; Elza Costa Pereira, diretora de finanças do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; e Maria Aparecida Pinto (Cidinha), liderança dos eletricitários e diretora do Inspir (Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial). Participe: faça sua pergunta ao vivo: 3877.0078
Peão da construção reivindica aumento salarial real de 10%
Mas os trabalhadores, de olho no forte crescimento do setor empresarial (empurrado por projetos como o “Minha Casa, Minha Vida”), querem mais. Veja: Reserva de vagas para mulheres; reserva de vagas para portadores de deficiência; remuneração que incorpore os ganhos de produtividade das empresas; kit higiene nas obras; lavanderia nos canteiros de obras; plano básico de PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados); liberação dos empregados, à razão de 1 a cada grupo de 50, uma vez no mês, para participar de atividades no Sindicato relacionadas com saúde, segurança no trabalho e otimização do ambiente de trabalho. O Sindicato da categoria é presídio por Antonio de Sousa Ramalho que, em seu editorial na edição de fevereiro de A Tribuna (jornal da categoria), dá conta da forte expansão do setor e anuncia: São Paulo abrirá 90 mil vagas na construção civil até 2012. Ele aponta que esse crescimento exigirá, por parte do empresariado e do governo, uma constante política de qualificação profissional. Mais informações:
Engenheiros mobilizam Pais na busca Com a publicação dos trabalhos técnicos referentes ao projeto “Cresce Brasil II”, versão atualizada e ampliada do vitorioso movimento Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, lançado em 2006, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) oferece uma inestimável contribuição ao debate em torno de um plano nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social no Brasil. “A FNE reafirma sua convicção de que o crescimento econômico, planejado de forma a preservar a natureza e distribuir renda, é a única forma de assegurar melhores condições de vida a todos os brasileiros”, afirma o presidente Murilo Celso de Campos Pinheiro na apresentação do texto.
Segundo Murilo Celso, o Cresce Brasil continuará refletindo o compromisso dos engenheiros na busca do desenvolvimento sustentável e com inclusão social e constitui o novo instrumento de mobilização da categoria na luta por um Brasil desenvolvido. Para obter um exemplar da publicação, entre em contato com a FNE.
Números brasileiros O lucro do Banco do Brasil em 2009 chegou a R$ 10,15 bilhões. Ou 15,3% acima do lucro de 2008. O consumo industrial de energia subiu 13,2% em janeiro. De rabo de boi congelado a jatos da Embraer, abrimos o leque de exportações, passando de 15% para 25,8% nossas vendas ao continente asiático. A Usiminas anuncia plano estratégico com investimentos de R$ 3,2 bilhões. O salário mínimo, que comprava 0,9% da cesta básica, em 2003, hoje compra 1,8 cestas. E até o Fundo Previ teve crescimento real considerável: os ativos, em bilhões de Reais, saltaram de 116, em 2008, para 142 em 2009. O Carrefour anuncia que o Brasil passa a ser praça vital para as atividades (e sobrevivência) do grupo. Os investimentos em infraestrutura para os próximos quatro anos devem chegar a R$ 274 bilhões. Botecos, quitandas, restaurantes e lojinhas da cidade estão repletos de anúncios “precisa-se”. São números que impressionam a todos e deixam a oposição completamente sem discurso. E sem discurso, meu caro, nenhuma causa sai vencedora. João Franzin
Aldo Rebelo lança livro sobre demarcação de terra indígena
O livro reúne artigos e entrevistas sobre o processo de demarcação de terras indígenas na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que criou uma área contínua de 1, 7 milhão de hectares para cinco tribos. Mais informações:
Financiamento público para agricultura O volume de crédito liberado de julho de 2009 até janeiro para a agricultura sustentável e médios produtores rurais superou em 20% o valor do mesmo período na safra anterior. O montante chegou a R$ 52,6 bilhões. Os financiamentos para agricultura empresarial, que já tomou R$ 45 bilhões emprestados, também tiveram aumento de 20%. |
Mudança no fator previdenciário: este é o momento Por Antônio A. de Queiroz A tese de extinção do fator previdenciário, defendida por entidades sindicais, é a mais justa e correta, porém não há ambiente no atual governo nem tampouco haverá nos futuros, por razões objetivas e subjetivas. Umas das razões objetivas é que as receitas da seguridade, com a perda da CPMF e as renúncias fiscais durante a crise, sofreram grande redução, e aquela ampla folga que existia, que assegurava superávits colossais, vem se reduzindo. Por exemplo, se fossem incluídas na conta da seguridade as despesas com aposentadorias e pensões dos servidores públicos em 2009, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, ela já teria sido deficitária. Outra razão, esta de natureza política e subjetiva, é que há vontade política do atual governo em amenizar as perdas do fator e não existe resistência intransponível da oposição, conjuntura que certamente não se repetirá nos próximos anos. E, por último, há fortes indícios de que a extinção pura e simples do fator, o que seria mais justo, precipitaria a introdução da idade mínima, um retrocesso maior do que o próprio fator previdenciário. Desse modo, uma alternativa razoável seria a aprovação da flexibilização do fator, nos termos do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT/RS), ainda sob exame da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O substitutivo mantém o fator previdenciário (que reduz o valor do benefício) para quem desejar aposentar-se, sem exigência de idade mínima, assim que completar o tempo, mas institui como alternativa as fórmulas 95 e 85 (soma da idade com o tempo de contribuição), respectivamente para homens e mulheres, que garantem uma aposentadoria sem o redutor. Além disto, oferece outras vantagens, que favorecem o segurado, especialmente aquele que começou a trabalhar mais cedo, conforme segue: 1) congela a expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem, ou 30, se mulher, permitindo uma redução da incidência do fator, caso resolva aposentar-se antes de alcançar as exigências das fórmulas 95 e 85; 2) inclui na contagem do tempo de serviço para efeito de aposentadoria o tempo de aviso prévio e do seguro desemprego; 3) garante o emprego nos 12 meses anteriores à aposentadoria; 4) exclui da aplicação do fator previdenciário o segurado deficiente; 5) considera no cálculo do benefício 70% das maiores contribuições a partir de 1994, em lugar de 80%, como é atualmente; e 6) amplia a transparência da seguridade social ao explicitar as fontes de receita do regime geral de previdência social, com a divulgação do montante arrecadado sobre a folha, do empregador e do empregado, das contribuições sociais, bem como das renúncias e isenções fiscais, além dos repasses ou aportados da União para suprir eventuais insuficiências de recursos. Entretanto, se por razões políticas, não for possível criar as condições para um acordo em torno do referido substitutivo ainda durante o governo Lula, dificilmente se terá outra oportunidade, mesmo num eventual governo Dilma. Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap |
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