Centrais ocupam Congresso
pela jornada de 40 horas
As Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CGTB) ocuparão a Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (2), com uma manifestação unificada pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Sindicalistas de todo o País se concentrarão no salão verde da Câmara, a partir das 10 horas.
O objetivo da manifestação é aproveitar a reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, para pressionar os parlamentares a colocar em votação, o quanto antes, a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Foto: Edgar Marra |
Vários dirigentes das Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos também se concentrarão no Aeroporto de Brasília, para recepcionar os deputados e senadores na volta do recesso parlamentar. Eles também vão se reunir com as lideranças de cada partido, para propor a votação imediata da PEC das 40 horas.
Mobilização - As Centrais Sindicais planejam ainda grandes concentrações e paralisações em fábricas e empresas no primeiro semestre deste ano. A proposta de redução da jornada já recebeu parecer favorável de uma comissão especial, constituída na Câmera Federal para debater o tema e está pronta para ser votada no plenário. Com o ato na Câmara, o movimento sindical começa o ano marcando posição em defesa da redução da jornada.
Mais informações: sites das Centrais, FST e do Diap
www.diap.org.br
www.fstsindical.org.br
CTB convoca 2º Encontro Nacional de Comunicação
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) realizará, entre 25 e 27 de março, seu 2º Encontro Nacional de Comunicação. O objetivo da entidade é debater o papel da mídia sindical e aprimorar o trabalho de comunicação da própria Central, através de novas idéias e formatos.
O evento será voltado para assessores, comunicadores e dirigentes sindicais. Também terá a finalidade de fortalecer a rede nacional de colaboradores – formada a partir do primeiro encontro de comunicação, realizado pela Central em maio de 2009.
Temas - Estão programadas mesas redondas sobre “os Desafios da Comunicação em ano Estratégico”, “As Novas Tecnologias e a Revolução na Comunicação”, além de paineis com experiências bem sucedidas da utilização dos meios de comunicação (rádio, TV, impresso e online) como ferramenta para a organização da classe trabalhadora.
Mais informações:
www.portalctb.org.br
Jornal dos Comerciários destaca conquistas
da Convenção Coletiva
Com tiragem de 100 mil exemplares, começa a circular a segunda edição do jornal do Sindicato dos Comerciários de São Paulo específico para trabalhadores no setor de supermercados.
O destaque da publicação são as conquistas e garantias da Convenção Coletiva assinada com o sindicato patronal do setor (Sincovaga). Dentre essas conquistas, o jornal ressalta as garantias específicas às trabalhadoras, inclusive para a trabalhadora adotante, que tem direito a licença remunerada.
Novidades - O jornal também anuncia novos serviços aos sócios, como os de densitometria e mamografia, grátis, no Ambulatório Médico do Sindicato.
Mais informações:
www.comerciarios.org.br
Trabalhadores de cozinha industrial iniciam campanha salarial
O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas de Cubatão, Baixada Santista e Litoral (Sintercub) inicia, nesta segunda-feira (1º), sua campanha salarial para a data-base de abril. A assembleia ocorrerá na sede da entidade (rua Bernardino de Pinho Gomes, 741, Jardim São Francisco, Cubatão), a partir da 18 horas.
O presidente do Sintercub, Abenésio dos Santos, ressalta que as condições de trabalho e o novo Piso salarial da categoria estão entre os principais pontos da pauta de reivindicações. O sindicalista diz que a ampliação da Convenção Coletiva também “é ponto de honra”. Outros itens são plano de saúde, cesta básica, horas extras e adicionais.
Mais informações:
www.sintercub.com.br
Carta de Salvador defende soberania e fortalecimento do Estado
Foto: Valter Campanato/ABr  |
O documento aborda cinco temas principais, como a soberania nacional por meio da defesa do pré-sal e a oposição à presença de bases militares estrangeiras no continente sul-americano, sobretudo de bases norte-americanas na Colômbia.
Lutas sociais - O texto também condena a opressão contra a população negra, as mulheres e os homossexuais e pede um Brasil mais democrático, com participação direta do povo nas decisões, além do fortalecimento do Estado como indutor do desenvolvimento.
Fonte: Agência Brasil
www.agenciabrasil.gov.br
Programa Luz para Todos chega a 11 milhões de brasileiros
O Programa Luz para Todos já atendeu mais de 11,1 milhões de pessoas. As obras do programa geraram cerca de 335 mil empregos diretos e indiretos, com a instalação de 824 mil transformadores, 5,6 milhões de postes e 1,1 milhão de km de cabos elétricos – o equivalente a mais de 26 voltas ao redor da Terra. Com eletricidade em casa, 79,3% das famílias atendidas compraram televisão e 73,3% adquiriram geladeira.
João Guilherme V. Netto é consultor sindical
A história das jornadas de trabalho
Por João Guilherme V. Netto
Quando se luta pela redução da jornada deve-se levar em conta as experiências passadas que garantiram reduções do tempo de trabalho efetivamente praticado ao longo dos anos.
Sem menosprezar o alcance positivo da institucionalização (seja em posturas municipais, legislações estaduais e federais e preceitos constitucionais) todo o registro da secular luta quase sempre se limita a arrolar as legislações; isto não só em livros de Direito do Trabalho como também em ensaios de historia sindical.
Ainda não temos a sofrida descrição real das jornadas praticadas e o registro que existe das lutas é fragmentário e disperso, mesmo quando se trata da luta sindical já no ambiente de fábricas e em categorias definidas.
Para se valorizar as lutas que conquistaram reduções é importante saber quantas horas eram trabalhadas normalmente.
Com referência ao trabalho no campo (colonos) existe felizmente um levantamento, ano a ano, a partir de recortes de jornais, das jornadas praticadas e dos avanços obtidos em “Subsídios à história das lutas no campo em São Paulo (1870-1956)”, de José Cláudio Barriguelli, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos, nos Arquivos históricos contemporâneos, três volumes publicados em 1981.
Em 1906, por exemplo, ele registra que se trabalhava “desde as 4 da madrugada até as 7 ou mais da noite” e “todos os dias incluídos domingos e feriados”.
Em 1862, Machado de Assis, relata que “o trabalho ordinário começa nos nossos arsenais (trata-se da construção de navios) ao nascer do sol e termina às 4 da tarde, apenas com interrupção de meia hora concedida para o almoço; o extraordinário em sesta prolonga-se dessa hora ao anoitecer” (o que daria uma jornada diária de 13 horas!).
Ao mesmo tempo em que se luta hoje, nos locais de trabalho e no Congresso Nacional pela redução da jornada, seria muito proveitoso que jovens pesquisadores universitários continuassem o trabalho de compilação e registro do tempo efetivo aplicado ao trabalho pelas gerações sucessivas e das lutas pela redução da jornada, com seus avanços e atrasos e com as diferentes categorias protagonistas.
João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores
